NOTÍCIAS
Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina. A unidade é composta pelo desembargador do Roberto Luiz Guglielmetto, pelo juiz federal Leonardo Müller Trainini e pelo juiz de direito Mauro Ferrandin.
Em 2015, a Resolução CNJ n. 212 criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Pertinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à escravidão e ao Tráfico de Pessoas. Esse Fórum é formado por um comitê nacional e comitês estaduais. Integram os comitês estaduais um magistrado da Justiça do Trabalho, um da Justiça Federal e um da Justiça Estadual.
O desembargador Roberto Guglielmetto foi designado o coordenador do grupo. “Nossa principal atribuição como Comitê é propor ações concretas e soluções que busquem a erradicação do trabalho indecente e degradante. Para a concepção desse objetivo, é indispensável que tenhamos como parceiros, além dos outros órgãos do Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, Federal, Ministério Público do Trabalho, bem como o próprio Ministério do Trabalho”, destaca Guglielmetto, que também integra o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, mantido pela Justiça do Trabalho.
Fonte: TRT12
The post Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do CNJ destaca ações do Judiciário na abertura do Ano Judiciário de 2024
01 de fevereiro de 2024
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Portal CNJ
Vencedor de categoria do Prêmio CNJ da Memória do Judiciário valoriza momento histórico brasileiro
31 de janeiro de 2024
As múltiplas funções exercidas por quase 570 médicos deram nome à tese de doutorado “Mande chamar o doutor! A...
Portal CNJ
Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans
31 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das...
Portal CNJ
Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta
31 de janeiro de 2024
Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em...
Portal CNJ
No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu
31 de janeiro de 2024
A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e...