NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS
29 de maio de 2023
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Campinas assina acordo para reduzir litigiosidade
29 de maio de 2023
Na última sexta-feira (26/5), no encerramento das atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o...
Portal CNJ
Audiência pública sobre a política judiciária da pessoa idosa recebe inscrições até 30/5
29 de maio de 2023
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5)...
Portal CNJ
Fórum Permanente discute aprimoramento da auditoria interna no Poder Judiciário
29 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na manhã desta segunda-feira (29/5), ao Fórum Permanente de...
Portal CNJ
Programa Justiça 4.0: PNUD seleciona associado de inteligência de negócios
29 de maio de 2023
O Programa Justiça 4.0 está com processo seletivo aberto para contratar um(a) associado(a) de inteligência de...