NOTÍCIAS
CNJ terá plantão durante recesso judiciário
19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 para atendimento de solicitações urgentes, que precisam ser solucionadas durante o período. O plantão não se aplica aos fins de semana e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Já os prazos processuais no âmbito do CNJ ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2024. Entre os dias 8 e 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Conselho funcionará das 13h às 18h.
Os prazos estão descritos na Portaria CNJ n. 333/2023 e considera as diretrizes da Resolução CNJ n. 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o período de recesso.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ terá plantão durante recesso judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
09 de novembro de 2023
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14...
Portal CNJ
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
09 de novembro de 2023
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento,...
Portal CNJ
Equipe da Infância e Juventude do Pará se reúne com conselheiro do CNJ
09 de novembro de 2023
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Pará (Ceij), que tem à frente o desembargador José Maria...
Portal CNJ
Corregedor nacional suspende afastamento de desembargador goiano
09 de novembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (9/11) suspender ato do...
Portal CNJ
CNJ participa de evento que divulga projeto-piloto de Justiça Restaurativa em escola
09 de novembro de 2023
A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger...