NOTÍCIAS
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
15 DE MARçO DE 2023
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
CNJ sedia reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15) na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de representantes da nova gestão do Governo Federal. Também participaram representantes do MPF e da DPU e integrantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos governos e das Procuradorias-Gerais dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na abertura do encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recapitulou brevemente o processo de repactuação mediado pelo CNJ e destacou que o objetivo comum do poder público é garantir que os atingidos sejam compensados diretamente e por intermédio de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região atingida.
Em virtude do avançado estágio das tratativas, considerando o longo período desde o rompimento da barragem, os participantes da mesa comprometeram-se a subsidiar o novo Governo Federal e seus respectivos Ministérios com informações sobre o atual estado das negociações, especialmente nas frentes ambiental, socioeconômica, de saúde e de direitos dos atingidos.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ recebe candidaturas para sede do IV Encontro da Memória do Judiciário até 31/1
24 de janeiro de 2023
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que...
Portal CNJ
Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
23 de janeiro de 2023
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua,...
Anoreg RS
Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto
23 de janeiro de 2023
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
Anoreg RS
Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama
23 de janeiro de 2023
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021...
Portal CNJ
Corregedoria-Geral realiza Mês da Conciliação na comarca de Sinop (MT)
23 de janeiro de 2023
Com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral...
