NOTÍCIAS
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo da manhã.
A maior parte dos processos é relatada pelos integrantes do Plenário que terão os mandatos concluídos neste mês de dezembro. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim encerram seus mandatos nesta quinta-feira (14/12). Já a conselheira Salise Sanchotene e o conselheiro Marcio Freitas concluirão suas atividades no órgão no dia 28 de dezembro.
A pauta é composta pelos processos não julgados na sessão iniciada na terça-feira (12/12). Dos 36 itens pautados, foram julgados oito processos incluindo a resolução que amplia a participação feminina em cargos diretivos da Justiça e a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). Também foram aprovadas alterações na resolução que instituiu o Exame Nacional da Magistratura e definidas diretrizes para a atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura.
Acompanhe os julgamentos realizados na 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
Continuidade da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 13 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
17 de outubro de 2023
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência...
Anoreg RS
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2023 conta com 12 cartórios gaúchos inscritos
17 de outubro de 2023
Resultados serão divulgados na Cerimônia Nacional de Premiação, em Brasília, no dia 1º de dezembro de 2023, no...
Portal CNJ
À frente do CNJ, ministro Barroso buscará eficiência da Justiça e promoção dos direitos humanos
17 de outubro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
CNJ aprova resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do MP
17 de outubro de 2023
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução...
Portal CNJ
Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados
17 de outubro de 2023
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de...