NOTÍCIAS
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira (13/12). Os conselheiros e conselheiras têm 23 processos para julgamento ao longo da manhã.
A maior parte dos processos é relatada pelos integrantes do Plenário que terão os mandatos concluídos neste mês de dezembro. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim encerram seus mandatos nesta quinta-feira (14/12). Já a conselheira Salise Sanchotene e o conselheiro Marcio Freitas concluirão suas atividades no órgão no dia 28 de dezembro.
A pauta é composta pelos processos não julgados na sessão iniciada na terça-feira (12/12). Dos 36 itens pautados, foram julgados oito processos incluindo a resolução que amplia a participação feminina em cargos diretivos da Justiça e a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). Também foram aprovadas alterações na resolução que instituiu o Exame Nacional da Magistratura e definidas diretrizes para a atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura.
Acompanhe os julgamentos realizados na 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
Continuidade da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 13 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
03 de abril de 2024
Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
Anoreg RS
Artigo – O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
03 de abril de 2024
Artigo – O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
03 de abril de 2024
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Anoreg RS
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
03 de abril de 2024
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
Anoreg RS
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
02 de abril de 2024
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo...