NOTÍCIAS
CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta
11 DE DEZEMBRO DE 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada pelo encerramento do mandato de cinco membros do Plenário: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vieira de Mello Filho, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Salise Sanchotene, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Martins, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) Marcio Freitas e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim.
Além disso, a pauta inclui 36 itens a serem analisados pelas conselheiras e conselheiros. Entre eles, cinco atos normativos, cinco processos administrativos disciplinares, cinco pedidos de providências, nove revisões disciplinares, uma reclamação disciplinar, três procedimentos de controle administrativo, dois recursos administrativo no pedido de providências e quatro recursos administrativo no procedimento de controle administrativo. Caso restem processos a julgar ao final desta terça-feira, a sessão terá continuidade na quarta-feira (13/12), a partir das 10h.
Entre os novos normativos em análise, está a resolução que institui o Plano de Ação de Política Judiciária Nacional da Primeira Infância, da relatoria do conselheiro Richard Pae Kim.
O CNJ também pode confirmar a instalação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher (FONAVIM), proposto pelo conselheiro Márcio Freitas, e estabelecer regras para o funcionamento das comissões de heteroidentificação para concursos públicos no Poder Judiciário, em processo relatado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.
Já a conselheira Salise Sanchotene traz proposta de recomendação para que os tribunais observem a paridade de gênero na designação de juízes e juízas auxiliares, cargos de confiança e assessoramento, na contratação de serviços terceirizados, entre outros.
Advogadas e advogados podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço:
19.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 12 de dezembro de 2023
Horário: 9h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Texto: Juliene Cardoso
Edição: Sarah Barroso
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza última sessão ordinária de 2023 com 36 itens em pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
25 de outubro de 2023
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do...
Portal CNJ
Trabalho do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Militar é destacado na abertura de seminário
25 de outubro de 2023
Os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da Justiça Militar foram debatidos durante a abertura do Seminário...
Portal CNJ
CNJ divulga dados sobre leitura em prisões em evento no RJ nesta quinta (26/10), às 11h
25 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em...
Portal CNJ
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
25 de outubro de 2023
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP),...
Portal CNJ
Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
25 de outubro de 2023
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade...