NOTÍCIAS
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
20 DE SETEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.
A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo identificar as causas e motivadores das ações de interdição de pessoas com deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada e avaliação biopsicossocial realizada por equipe previstos na Lei Brasileira de Inclusão. O seminário faz parte de uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A abertura será realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise. Já a apresentação do painel “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: jurimetria para a proposição de ações eficientes” ficará a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Luciana Morilas. Em seguida, haverá um debate sobre o tema com a participação da Juíza Federal Kátia Roncada, da juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da promotora de justiça do MPE-SP, Sandra Massud.
Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda
26 de setembro de 2023
Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o...
Anoreg RS
Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
26 de setembro de 2023
Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...
Anoreg RS
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
26 de setembro de 2023
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Anoreg RS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 de setembro de 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
Anoreg RS
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
26 de setembro de 2023
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
