NOTÍCIAS
CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4
24 DE ABRIL DE 2023
A 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta próxima terça-feira (25/4), a partir das 9h30. A previsão é que sejam julgados 28 itens, entre os quais três são atos normativos. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte é o objeto de um dos atos normativos, que traz a proposta de uma resolução com a temática. Também como proposta de resolução está o ato normativo que dispõe sobre a reserva de 5% de vagas aos indígenas em concursos públicos de provimento de cargo efetivo e de ingresso na magistratura. Um terceiro ato propõe recomendação para que conselhos e tribunais – com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) – implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editarem.
Além dos atos, a previsão é que também sejam julgados três processos administrativos disciplinares (PAD), sete revisões disciplinares, quatro recursos administrativos de pedidos de providências, quatro reclamações disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo (PCA), três recursos administrativos de procedimentos de controle administrativo e dois pedidos de providências.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até hoje, dia 24.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Segurança jurídica e financeira: CNJ e AGU iniciam conversa sobre gestão de precatórios
31 de março de 2023
A criação de um sistema nacional que aprimore a gestão dos precatórios no país, conferindo maior segurança às...
Portal CNJ
Novo sistema consolidará dados sobre questões de gênero, raça, cor e etnia na composição do CNJ
31 de março de 2023
Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política...
Anoreg RS
“Os cartórios são muito importantes para a desjudicialização e desburocratização dos serviços”
31 de março de 2023
Advogados da Gussem Saad Consultoria Empresarial concederam entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a aplicação...
Anoreg RS
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
31 de março de 2023
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.
Anoreg RS
Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba
31 de março de 2023
O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.
