NOTÍCIAS
CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6)
07 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo Potiguara da Paraíba, Poran Potiguara.
O pesquisador e engenheiro florestal pela Universidade de Brasília (UnB) trará ao centro dos debates a reflexão sobre as questões climáticas e socioambientais. A terceira reunião do ODH acontece em celebração o Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6).
Além da palestra, haverá manifestação da advogada Vercilene Francisco Dias, da organização não-governamental Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa 23 estados da Federação. Ela falará sobre o tema Direitos dos Quilombolas.
Já a diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, apresentará questões sobre a Erosão Democrática e os Desafios dos Direitos Humanos. O coletivo é formado por e advogados, advogadas e representantes de entidades da sociedade civil, para atuar em casos de violação de direitos e liberdades individuais.
A reunião ocorrerá no auditório do CNJ e terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Cisco Webex.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
14 de junho de 2023
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.
Anoreg RS
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
14 de junho de 2023
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...
Anoreg RS
Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
14 de junho de 2023
Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...
Anoreg RS
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
14 de junho de 2023
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...
Anoreg RS
Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos
14 de junho de 2023
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
