Anoreg RS

Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
29 de novembro de 2023

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil The post...

Anoreg RS

Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
29 de novembro de 2023

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias...

Anoreg RS

Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS
29 de novembro de 2023

Portal CNJ

Seminário internacional debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social
29 de novembro de 2023

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e...

Portal CNJ

Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
29 de novembro de 2023

Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri,...