NOTÍCIAS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 DE ABRIL DE 2023
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
Autismo é tema do Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão
28 de abril de 2023
É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo...
Portal CNJ
CNJ recebe propostas para 6.ª edição da série Justiça Pesquisa até 10 de maio
28 de abril de 2023
Instituições sem fins lucrativos ou fundações públicas, que tenham como missão a realização de pesquisas e...
Portal CNJ
Trabalho artístico de crianças é tema de webinar do CNJ nos dias 4 e 5/5
28 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho...
Portal CNJ
Portarias do CNJ nomeiam e definem atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário
28 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça...
Portal CNJ
Inscrições para concorrer ao Prêmio Innovare vão até 8 de maio
28 de abril de 2023
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª...
