NOTÍCIAS
Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Desembargador Carlos Cini Marchionatti lançará dia 23/10, às 16h, o livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O evento, aberto ao público, acontecerá no Auditório do 13º andar do Tribunal de Justiça do RS, e é promovido pelo Centro de Estudos (CE) em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (CJUD). Inscreva-se pelo QR Code da imagem abaixo no cartaz.
Na ocasião, o autor do livro e Presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS, Desembargador Marchionatti, irá palestrar e debater o tema ao lado do Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Desembargador aposentado Ingo Wolfgang Sarlet, e do Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto.
A obra é fruto de tese de doutorado do Desembargador Marchionatti, e condensa em 320 páginas quatro anos e meio de estudos, pesquisas e a experiência na jurisdição sobre o tema. A dúvida, resume o magistrado, surge quando o oficial do registro de imóveis deixa de registrar e envia para o Juiz de Direito resolver se procede o registro ou a averbação do título apresentado.
“O objetivo científico deste trabalho, pois, é contribuir para a adequada compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, de modo que se contemplem os critérios de conveniência e oportunidade no seu julgamento, para potencializar uma proteção mais ampla dos direitos fundamentais envolvidos direta ou indiretamente no julgamento”, escreve na introdução do livro o autor.
Carlos Cini Marchionatti ingressou na magistratura como Pretor em 1985, na Comarca de Alegrete. Juiz de Direito a partir de 1986, atuou junto às Comarcas de Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre. É Desembargador desde junho de 2001.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
IRIRGS
Estadios I Mecze Live Online Meczyki Za Darmo Jak I Również Na Żywo
28 de setembro de 2023
Charakterystykę paru z nich przybliżamy w poniższym zestawieniu. Wszystkie nowoczesne kasyna zostały dostosowane...
IRIRGS
Wybieraj Legalne Kasyno Przez Internet
28 de setembro de 2023
Vulkan Vegas zawsze oferuje nam tylko najlepsze promocje, które rzeczywiście mogą wywołać duże emocje oraz...
Portal CNJ
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
27 de setembro de 2023
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da...
Portal CNJ
Cinco dúvidas sobre o Prevjud, ferramenta que oferece agilidade e efetividade aos processos previdenciários
27 de setembro de 2023
O Prevjud, importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, acaba de...
Portal CNJ
CNJ aprova resolução sobre adolescentes indígenas no Sistema Socioeducativo
27 de setembro de 2023
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão,...