NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça divulga relatório parcial da correição extraordinária no TRF4
15 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (15/9) relatório parcial da correição...
Portal CNJ
Audiência no STJ vai debater atuação da magistratura em suspeita de litigância predatória
15 de setembro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública...
Portal CNJ
4º Fonape: Rosa Weber abre reflexões sobre alternativas penais na aplicação de leis sobre drogas
14 de setembro de 2023
Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas...
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (14/9) discute os indicadores do Justiça em Números
14 de setembro de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (14/7) os dados apurados pela 20ª edição do relatório Justiça em Números,...
Portal CNJ
e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista
14 de setembro de 2023
Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário...
