Portal CNJ

Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
07 de agosto de 2023

Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio...

Portal CNJ

Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
07 de agosto de 2023

Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores...

IRIRGS

Clipping – Terra – Dados revelam um cenário favorável para mercado imobiliário
07 de agosto de 2023

  Com a chegada de novos desafios, incluindo a mudança de governo e o aumento da taxa Selic, o ano de 2023 é...

Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
07 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
07 de agosto de 2023

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...