NOTÍCIAS
Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola
24 DE OUTUBRO DE 2023
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 17 de novembro, das 9h às 18h, na sede do CNJ, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.
Órgãos, entidades e pessoas interessadas em participar da reunião devem fazer inscrição até 2 de novembro, enviando e-mail para audienciapublicaquilombolas@cnj.jus.br.
A audiência será conduzida pelo presidente Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho. Ele também coordena o grupo de trabalho para a elaboração de estudos e propostas de melhoria da atuação dos tribunais no processamento de ações judiciais referentes a direitos de grupos quilombolas. A composição do GT foi definida pela Portaria CNJ n. 189/2023.
As manifestações na audiência pública devem contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, compartilhamento de experiências e indicação de boas práticas sobre o tratamento de demandas que discutam direitos territoriais, posse, propriedade e titulação de terras quilombolas.
Também estarão em pauta: o tratamento de ações possessórias e mediação de conflitos fundiários; métodos para a preservação de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de quilombos; o tratamento de demandas relacionadas a violências praticadas contra pessoas, lideranças e comunidades quilombolas; e a inclusão sociopolítica e acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas.
Além de pessoas e entidades inscritas, o GT também irá convidar especialistas na temática racial para participarem do evento, como universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Defensorias Públicas e Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relatório final do GT será subsidiado pelas propostas apresentadas durante a reunião.
A relação das inscrições deferidas para a audiência pública será divulgada no portal do CNJ a partir de 3 de novembro.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023
No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.
Portal CNJ
Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva
14 de setembro de 2023
O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...
Portal CNJ
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
14 de setembro de 2023
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita...
Portal CNJ
Seminário comemorativo apresenta resultados de quatro anos do Pacto pela Primeira Infância
14 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira...
Portal CNJ
Fonape: raça e gênero e trajetória das alternativas penais abrem segundo dia
14 de setembro de 2023
O chamado para iniciar uma nova etapa nas políticas de alternativas penais no Brasil, com ênfase na qualificação...
