NOTÍCIAS
Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola
24 DE OUTUBRO DE 2023
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 17 de novembro, das 9h às 18h, na sede do CNJ, com transmissão pelo canal do órgão no YouTube.
Órgãos, entidades e pessoas interessadas em participar da reunião devem fazer inscrição até 2 de novembro, enviando e-mail para audienciapublicaquilombolas@cnj.jus.br.
A audiência será conduzida pelo presidente Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho. Ele também coordena o grupo de trabalho para a elaboração de estudos e propostas de melhoria da atuação dos tribunais no processamento de ações judiciais referentes a direitos de grupos quilombolas. A composição do GT foi definida pela Portaria CNJ n. 189/2023.
As manifestações na audiência pública devem contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, compartilhamento de experiências e indicação de boas práticas sobre o tratamento de demandas que discutam direitos territoriais, posse, propriedade e titulação de terras quilombolas.
Também estarão em pauta: o tratamento de ações possessórias e mediação de conflitos fundiários; métodos para a preservação de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de quilombos; o tratamento de demandas relacionadas a violências praticadas contra pessoas, lideranças e comunidades quilombolas; e a inclusão sociopolítica e acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas.
Além de pessoas e entidades inscritas, o GT também irá convidar especialistas na temática racial para participarem do evento, como universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Defensorias Públicas e Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relatório final do GT será subsidiado pelas propostas apresentadas durante a reunião.
A relação das inscrições deferidas para a audiência pública será divulgada no portal do CNJ a partir de 3 de novembro.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
29 de setembro de 2023
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...
IRIRGS
50 Free Spinów bez depozytu w kasynie Vulkan Vegas
29 de setembro de 2023
Konsumenci Vulkan Vegas mogą na co dzień liczyć na wsparcie e-mailowe, telefoniczne, a także na czat na żywo....
IRIRGS
Bonus za rejestrację Odbierz na stronie Vulkan Vegas
29 de setembro de 2023
Oznacza to, że musisz rozegrać kwotę swojego bonusu pięciokrotnie, aby móc wypłacić swoje saldo promocyjne....
IRIRGS
29 de setembro de 2023
Bardzo istotną informacją jest to, że kasyno online Vulkan Vegas nie pobiera od swoich konsumentów kosztów...
IRIRGS
Vulkan Vegas kod promocyjny ️ do 30% 6 Aktywnych Lipiec 2023
29 de setembro de 2023
Przekieruje ich do okna dialogowego rejestracji w Vulkan Vegas. Nowi użytkownicy tego kasyna mogą skorzystać z...