Portal CNJ

CNJ lança censo inédito em evento literário para 80 unidades socioeducativas
24 de novembro de 2023

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos...

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Documentários sobre racismo encerram I Jornada Justiça e Equidade Racial
24 de novembro de 2023

No encerramento da I Jornada Justiça e Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal...

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Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública
24 de novembro de 2023

Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...

Anoreg RS

Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
24 de novembro de 2023

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

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Justiça Federal da 1ª Região adere à campanha 21 Dias de Ativismo
24 de novembro de 2023

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...