Portal CNJ

Processo disciplinar contra Eduardo Appio, em trâmite no TRF4, será analisado pelo CNJ
20 de setembro de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (20/9), avocar ao...

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Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua
20 de setembro de 2023

O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas...

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Código Civil: comissão que atualiza legislação abre canal para sugestões
20 de setembro de 2023

A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber...

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Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife
20 de setembro de 2023

O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos...

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Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias
20 de setembro de 2023

Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a...