Anoreg RS

CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 de setembro de 2023

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...

Anoreg RS

Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
21 de setembro de 2023

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Anoreg RS

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
21 de setembro de 2023

Clique aqui para ler o acórdão

Anoreg RS

Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

Anoreg RS

Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...