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Ferramenta de apresentação remota integrada ao SEEU será ampliada em caráter piloto
20 de outubro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá expandir, em caráter piloto, o uso do Sistema de Apresentação Remota...

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Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima
20 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac)...

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Tribunais avançam em preparativos para IV Encontro de Memória do Judiciário em SP
20 de outubro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou a segunda reunião da comissão executiva organizadora do...

Anoreg RS

Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
20 de outubro de 2023

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...