NOTÍCIAS
Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional
10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O fato ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino, em Mato Grosso do Sul, causou grande comoção pública.
A menina chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município sul-mato-grossense sem vida, com graves lesões. A mãe e o padrasto foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.
O ofício assinado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, solicita informações às 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, onde tramitam processos de maus-tratos contra a criança, e à Vara de Família, sobre o pedido de guarda do pai de Sophia. Ele ingressou algumas vezes com pedido de guarda unilateral, sendo indeferido.
As informações devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo cinco dias.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
09 de janeiro de 2023
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.
Portal CNJ
Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica
09 de janeiro de 2023
Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do...
Portal CNJ
Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real
09 de janeiro de 2023
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência...
Portal CNJ
Nota pública
08 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de...
Portal CNJ
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do...