NOTÍCIAS
Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional
10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O fato ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino, em Mato Grosso do Sul, causou grande comoção pública.
A menina chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município sul-mato-grossense sem vida, com graves lesões. A mãe e o padrasto foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.
O ofício assinado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, solicita informações às 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, onde tramitam processos de maus-tratos contra a criança, e à Vara de Família, sobre o pedido de guarda do pai de Sophia. Ele ingressou algumas vezes com pedido de guarda unilateral, sendo indeferido.
As informações devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo cinco dias.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do PI arrecada mais de 4 toneladas de material reciclável
13 de janeiro de 2023
A campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de...
Portal CNJ
Tribunal em Roraima alerta para golpes envolvendo precatórios
13 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas...
Portal CNJ
PNUD seleciona oito profissionais para atuar no Justiça 4.0
12 de janeiro de 2023
O Programa Justiça 4.0 abre processo seletivo para profissionais das áreas de design e tecnologia. São sete vagas...
Portal CNJ
Violência doméstica: Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores
12 de janeiro de 2023
Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência...
Anoreg RS
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
12 de janeiro de 2023
Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril...