Anoreg RS

Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

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Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

Portal CNJ

CNJ lança manual e página dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
19 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica...

Portal CNJ

Justiça eleitoral realiza 285 atendimentos no Cuca Jangurussu (CE)
19 de setembro de 2023

Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285...

Portal CNJ

Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista
19 de setembro de 2023

A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções...