Portal CNJ

Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação
07 de março de 2023

Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...

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Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva
07 de março de 2023

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé;...

Anoreg RS

Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
07 de março de 2023

Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...

Anoreg RS

‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança
07 de março de 2023

Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...

Portal CNJ

Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero
07 de março de 2023

A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...