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03 de março de 2023

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Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição
03 de março de 2023

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Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
03 de março de 2023

Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...

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STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
03 de março de 2023

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...

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Comitê Estadual da Saúde do TJMS apresenta ações a coordenador do Fonajus
03 de março de 2023

Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais...