NOTÍCIAS
Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde volta ao centro dos debates com a realização da segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, que busca aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar e discutir os desafios do setor, já está com inscrições abertas.
No primeiro dia de evento, estão previstos painéis que vão discutir, entre outros temas, o fluxo de cumprimento de decisões judiciais, evidências na incorporação de novas tecnologias em saúde, o futuro da saúde suplementar, atualização do rol de procedimentos, dilemas éticos na judicialização da saúde no Brasil, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e tratamentos oncológicos.
No segundo dia, os debates giram em torno do tema inteligência artificial na judicialização da saúde, o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento, e as experiências de sucesso por meio das plataformas Nats e NatJus.
FONAJUS
O FONAJUS tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar. As suas atribuições são monitorar as ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares.
I Congresso
A primeira edição do Congresso, que aconteceu em novembro de 2022, em São Paulo, abordou questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus.
Serviço
II Congresso Nacional do FONAJUS
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Data: 23 e 24 de novembro de 2023
Público-alvo: magistrados e magistradas, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde e outros interessados
Texto: Juliene Andrade
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Processo disciplinar contra Eduardo Appio, em trâmite no TRF4, será analisado pelo CNJ
20 de setembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (20/9), avocar ao...
Portal CNJ
Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua
20 de setembro de 2023
O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas...
Portal CNJ
Código Civil: comissão que atualiza legislação abre canal para sugestões
20 de setembro de 2023
A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber...
Portal CNJ
Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 5ª Região visita ocupação em Recife
20 de setembro de 2023
O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias
20 de setembro de 2023
Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a...
