NOTÍCIAS
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
09 DE NOVEMBRO DE 2023
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.
A realização do Encontro Nacional é regulamentada pela Resolução CNJ 325/2020. Temas relevantes para a Justiça brasileira são debatidos ao longo da programação e são apresentadas as políticas judiciárias do CNJ e o monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026.
As Metas Nacionais são instrumentos desse esforço e, para 2024, as propostas passaram pela primeira consolidação em agosto deste ano, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XVII do Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Antes da aprovação final, uma consulta pública colhe contribuições de integrantes do Sistema de Justiça e demais interessados da sociedade, com sugestões para o aperfeiçoamento do Judiciário em seus cinco segmentos: Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar.
Além da aprovação das Metas para 2024, a programação inclui uma conferência magna de abertura, o panorama da atuação dos tribunais superiores ao longo do ano e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. O evento também será uma oportunidade para a apresentação dos eixos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do CNJ até setembro de 2025.
O Encontro Nacional é anualmente prestigiado pelos presidentes dos tribunais, corregedores de Justiça e pelos integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, formada para atuar em temas voltados à governança judiciária, buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.
Agência CNJ de Notícias
The post 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
11 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Anoreg RS
Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço?
11 de outubro de 2023
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...
Anoreg RS
Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade
11 de outubro de 2023
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões...
Anoreg RS
Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani
11 de outubro de 2023
O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais,...
Anoreg RS
CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
11 de outubro de 2023
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...
