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04 de outubro de 2022

Visando a garantia de atendimento adequado às pessoas com deficiência no Poder Judiciário foi promovido pelo...

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CNJ recebe propostas sobre quantificação de danos ambientais até sexta-feira (7/10)
04 de outubro de 2022

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04 de outubro de 2022

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
04 de outubro de 2022

Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...

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Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia
04 de outubro de 2022

A habitação formal se tornou inacessível a centenas de milhares de pessoas em situação de pobreza, já que o...