Anoreg RS

Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi
05 de outubro de 2022

Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida

Anoreg RS

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
05 de outubro de 2022

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...

Anoreg RS

Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
05 de outubro de 2022

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes...

Portal CNJ

Mantida aposentadoria compulsória de juiz com reiterada baixa produtividade
05 de outubro de 2022

A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida...

Portal CNJ

TRE-PB terá de abrir PAD para investigar conduta de juiz
05 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abrirá Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar...