Anoreg RS

É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
11 de outubro de 2022

Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é...

Anoreg RS

STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
11 de outubro de 2022

É assim que, por exemplo, surgem casos como os de testamento público sem assinatura do tabelião, testamento...

Portal CNJ

Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%
11 de outubro de 2022

O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento....

Portal CNJ

Botão do Pânico: Judiciário do MT já ajudou a preservar vida de mais de 5 mil mulheres
11 de outubro de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)  já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência...

Portal CNJ

Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia seleciona processos
11 de outubro de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da...