Portal CNJ

Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...

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Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...

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Justiça do TO elege Mesa Diretora composta apenas por magistradas pela 1ª vez
05 de outubro de 2022

Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a...

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CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...

Anoreg RS

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional
05 de outubro de 2022

Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em...