Portal CNJ

Ministro Fux faz sua última sessão presencial no CNJ nesta terça-feira (6/9)
05 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (6/9), a partir das 14 horas, sua 63ª Sessão...

Portal CNJ

Pretendentes habilitados poderão acessar informações e fotos de crianças aptas à adoção
05 de setembro de 2022

“Quero saber como é ter uma família, uma família só minha”. Essa é uma das informações que podem ser...

Anoreg RS

Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
05 de setembro de 2022

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Anoreg RS

Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos
05 de setembro de 2022

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...

Anoreg RS

Artigo – Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada
05 de setembro de 2022

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão...