Portal CNJ

Acervo histórico do Judiciário de Alagoas já pode ser acessado virtualmente
06 de setembro de 2022

Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo...

Anoreg RS

Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Anoreg RS

É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

Anoreg RS

Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
06 de setembro de 2022

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...

Portal CNJ

Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ
06 de setembro de 2022

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo...