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Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
23 de agosto de 2022

Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos...

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Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+
23 de agosto de 2022

A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada...

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Tribunal do Amapá leva Projeto Parceiro Digital ao município de Oiapoque
23 de agosto de 2022

Bem recebido pelo comércio local, o projeto Parceiro Digital, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), chegou ao...

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CNJ recebe artigos para nova edição de revista eletrônica até 28 de setembro
23 de agosto de 2022

O prazo para submissão de artigos acadêmicos para publicação na Revista Eletrônica (e-Revista) do Conselho...

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Judiciário de AL concede medida protetiva após relato no aplicativo Ártemis
23 de agosto de 2022

Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de...