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Tribunal do Trabalho de MT promove audiência pública sobre metas e Justiça 4.0
28 de julho de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) realizam, no dia 5 de agosto, a audiência pública...

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Link CNJ desta semana mostra Judiciário com mais participação feminina
28 de julho de 2022

O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar...

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Justiça Itinerante supera barreiras da exclusão social
28 de julho de 2022

Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
27 de julho de 2022

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...