Portal CNJ

Mediação on-line agiliza solução de demandas coletivas e repetitivas no Mato Grosso do Sul
01 de agosto de 2022

O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos...

Anoreg RS

Instrução Especial Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural
01 de agosto de 2022

Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o...

Anoreg RS

O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
01 de agosto de 2022

A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...

Anoreg RS

Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022

A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...

Anoreg RS

Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022

A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...