Portal CNJ

Relatório destaca revolução digital promovida pelo Programa Justiça 4.0
14 de setembro de 2022

Os avanços do Programa Justiça 4.0, frutos da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa...

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Semana Nacional da Conciliação vai focar na mobilização da advocacia
14 de setembro de 2022

A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento...

Anoreg RS

Presidentes das Anoregs estaduais destacam a importância e as vantagens do prêmio Nacional das Anoregs (PNA)
14 de setembro de 2022

As inscrições para a 2º edição da premiação já estão abertas   Estão abertas as inscrições para o...

Anoreg RS

Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
14 de setembro de 2022

Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de...

Anoreg RS

Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
14 de setembro de 2022

Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...