Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022

A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...

Anoreg RS

Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19 de julho de 2022

A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...

Anoreg RS

Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
19 de julho de 2022

A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...

Portal CNJ

Judiciário do DF promove audiência pública sobre metas para 2023
19 de julho de 2022

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h,...