Portal CNJ

Poder Judiciário terá rede de segurança institucional
29 de julho de 2022

Para ampliar e aprimorar a segurança de magistradas e magistrados, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de...

Anoreg RS

Incra define medidas de regularização de ocupação urbana
29 de julho de 2022

sistema viário implantado com vias de circulação, pavimentadas ou não, que configuram a área urbana em quadras...

Anoreg RS

Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29 de julho de 2022

No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges,...

Anoreg RS

Artigo – Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
29 de julho de 2022

A cessão feita antes de aberta a sucessão, ou seja, antes da morte do autor da herança é proibida, pois,...

Anoreg RS

Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado
29 de julho de 2022

Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata No dia de seu...