Anoreg RS

Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
11 de julho de 2022

Em linhas gerais, o ganho de capital pode ser conceituado como sendo a diferença positiva entre o valor de...

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Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz
11 de julho de 2022

A averbação premonitória chancelará presunção absoluta de conhecimento da ação judicial perante terceiros.

Anoreg RS

TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
11 de julho de 2022

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...

Anoreg RS

Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
11 de julho de 2022

A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...

Portal CNJ

Digitalização no Judiciário do DF fortalece inclusão de pessoas com deficiência
11 de julho de 2022

“O trabalho aqui é muito bem realizado e com alcance social elevadíssimo por incluir pessoas com deficiência....