Anoreg RS

Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

Anoreg RS

Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...

Anoreg RS

Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
12 de julho de 2022

As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da CNNR para...

Portal CNJ

“Entregar um filho para adoção é um ato de coragem e muito senso de realidade”
12 de julho de 2022

Entregar bebês para adoção não é uma prática recente, embora ainda esteja envolta em tabu e preconceito, como...

Portal CNJ

Comitê inicia atuação para solucionar conflitos jurídicos em obras de infraestrutura
12 de julho de 2022

O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) realiza a primeira reunião nesta...