NOTÍCIAS
Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima
04 DE AGOSTO DE 2022
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na última quarta-feira (27/7). A programação também tem o objetivo de aprimorar o trabalho das instituições de saúde e proporcionar a troca de experiências.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no NatJus, da Procuradoria do município de Boa Vista, além dos secretários estadual e municipal de saúde.
Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus) local, unidade responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio à magistratura, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
Sobre a importância de uma política nacional do Judiciário para a saúde, o conselheiro enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto destacado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos, como o TJRR tem realizado, com boas práticas e avanços na área.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvao Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde e reforçou o compromisso de atender às metas.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJRR
The post Supervisor do Fórum do Judiciário para a Saúde conhece trabalho de comitê em Roraima appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
15 de agosto de 2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
Anoreg RS
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
15 de agosto de 2022
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...
Anoreg RS
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
15 de agosto de 2022
O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...
Anoreg RS
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
15 de agosto de 2022
Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do...
Anoreg RS
Nos cartórios, os pais “de coração” conquistam reconhecimento no papel
15 de agosto de 2022
No Brasil, são 44.942 registros de paternidade socioafetiva desde 2017
