NOTÍCIAS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Portal CNJ
Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos
28 de setembro de 2022
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais...
Portal CNJ
Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas
27 de setembro de 2022
Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o...
Portal CNJ
Magistrados apresentam pesquisas sobre o trabalho na Justiça Digital
27 de setembro de 2022
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas...
Anoreg RS
Decreto nº 11.208 regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis
27 de setembro de 2022
Governo cria novos bancos de dados e libera troca de informações sobre bens imóveis
Portal CNJ
CNJ publica resultados do segundo ciclo do programa Fazendo Justiça
27 de setembro de 2022
Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...