Anoreg RS

Artigo – Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
08 de novembro de 2022

Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos,...

Anoreg RS

Artigo: A proteção às mulheres e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
08 de novembro de 2022

Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, só...

Portal CNJ

CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
08 de novembro de 2022

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades...

Portal CNJ

Em Roraima, Guichê Virtual soluciona pendência em 10 minutos
08 de novembro de 2022

Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a...

Portal CNJ

Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia agendou 3.738 audiências
08 de novembro de 2022

A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com...