NOTÍCIAS
Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
28 DE SETEMBRO DE 2022
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS
OBJETIVO: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.
PÚBLICO ALVO: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.
MODALIDADE: Presencial – com possibilidade de assistir às aulas pelo zoom, ao vivo, e também as aulas gravadas na plataforma moodle.
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva
PERÍODO DO CURSO:
Início: 19 de outubro de 2022
Término: 14 de dezembro de 2022
Carga horaria: 11 encontros = 33 horas aula
Turno: noite, das 18h30min às 21h10min
REALIZAÇÃO DO CURSO:
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.
CERTIFICAÇÃO: Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO E DIVISÃO:
| DIA/MÊS | DIA DA SEMANA | Nº DA AULA | TEMA | PROFESSOR |
| 19/10/2022 | Quarta | Aula 1 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); | João Pedro Lamana Paiva |
| 25/10/2022 | terça | Aula 2 | Condomínios de Lotes; Mutipropriedade; Usucapião Extrajudicial;
Adjudicação Compulsória Extrajudicial. |
João Pedro Lamana Paiva |
| 10/11/2022 | quinta | Aula 3 | Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo) | Ceres Linck dos Santos |
| 16/11/2022 | Quarta | Aula 4 | Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras | Isabel Porto Borjes |
| 17/11/2022 | Quinta | Aula 5 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome) | Leo Gomes Almeida |
| 21/11/2022 | segunda | Aula 6 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 24/11/2022 | Quinta | Aula 7 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 28/11/2021 | Segunda | Aula 8 | Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje | Tiago Machado Burtet |
| 30/11/2022 | Quarta | Aula 9 | Questões relevantes nas locações não residenciais | Isabel Porto Borjes |
| 06/12/2022 | Terça | Aula 10 | Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial |
Karin Rick Rosa |
| 14/12/2022 | Quarta | Aula 11 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária | Isabel Porto Borjes |
Investimento: À vista R$ 999,00 no boleto (16% de desconto)
Ou parcelado em 12x de R$ 99,11 (total de R$1.189,29 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina, Associado do SINOREG/AM e Associado da ANOREG-AM.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.
(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).
(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).
Outras Notícias
Portal CNJ
e-NatJus auxilia Justiça em decisões sobre novas tecnologias para tratar câncer
22 de agosto de 2022
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) é ferramenta de apoio imprescindível na Justiça para...
Portal CNJ
Uso de novas tecnologias em saúde deve levar em conta o orçamento limitado do SUS
22 de agosto de 2022
As inovações tecnológicas da medicina ao longo das décadas que culminaram nas terapias moleculares disponíveis...
Portal CNJ
Diagnóstico sobre medidas protetivas será divulgado na Jornada Lei Maria da Penha
22 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha apresentam, nesta...
Portal CNJ
Tribunais podem confirmar inscrições na 2ª Reunião Preparatória até 27/8
22 de agosto de 2022
Termina no dia 27 de agosto o prazo de inscrição para a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro...
Portal CNJ
Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
19 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de...
