NOTÍCIAS
Ministra Rosa Weber preside primeira sessão plenária no CNJ
19 DE SETEMBRO DE 2022
Nesta terça-feira (20/9), será realizada a primeira sessão da ministra Rosa Weber como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com nove itens na pauta, a 356ª Sessão Ordinária está marcada para 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e seis recursos administrativos, além do Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei 0004925-97.2022, de relatoria do conselheiro Marcello Terto. A matéria trata da proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário, exceto do Supremo Tribunal Federal (STF), e do próprio CNJ.
Os advogados ou partes que quiserem fazer sustentação oral em seus processos presencialmente ou por meio de videoconferência, nos casos em que cabível, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ até o dia 19 por telefone (61) 2326-5180 ou e-mail secretaria@cnj.jus.br
Plenário Virtual
Na quinta-feira (22/9), os conselheiros passam a analisar os processos que constam da pauta da 112ª Sessão Virtual, com 32 itens. São 15 recursos administrativos, três revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três inspeções, duas consultas, dois procedimentos de controle administrativo, uma nota técnica e um pedido de providências.
As sessões plenárias virtuais são realizadas desde novembro de 2015 para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ. Essa modalidade de sessão não exige a presença física dos conselheiros, o que permite a análise de um maior volume de processos. Para cada item da sessão, o julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da votação, forem computados pelo menos 10 votos e alcançada maioria simples dos conselheiros. A 112ª Sessão Virtual se encerra às 12h do dia 30 de setembro.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a sessão no canal do CNJ no YouTube
The post Ministra Rosa Weber preside primeira sessão plenária no CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Reunião em Mato Grosso do Sul debate ações para pessoas em situação de rua
24 de agosto de 2022
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela...
Anoreg RS
Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
24 de agosto de 2022
Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...
Anoreg RS
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
24 de agosto de 2022
A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...
Anoreg RS
Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório
24 de agosto de 2022
“Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem...
Portal CNJ
Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado
24 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional...