NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
28 DE OUTUBRO DE 2022
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o Edital de Habilitação 02/2022, os documentos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@trt23.jus.br até 3 de novembro.
Podem se habilitar instituições cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos. A entidade selecionada irá celebrar um termo de compromisso com o Tribunal para recebimento dos itens e destinação ambientalmente adequada. Na hipótese de ter duas ou mais associações ou cooperativas habilitadas, a doação dos resíduos recicláveis ocorrerá de forma alternada.
As entidades interessadas devem ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda e não ter fins lucrativos. Além disso, precisam ter infraestrutura para realizar a triagem, a classificação e o armazenamento dos resíduos.
Todas as informações estão no Edital de Habilitação 02/2022 disponível no site do TRT-23, menu “Transparência > Contratações > Licitações e Plano Anual de Contratações > Licitações 2022.
Fonte: TRT-23
The post Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Repórter Diário – Mercado imobiliário reage e cresce 144,6% no ABC
02 de dezembro de 2022
O número de imóveis usados vendidos no ABC em outubro ficou 144,6% acima do mês anterior. No ano as vendas...
Portal CNJ
Copa do Mundo: CNJ atualiza portaria sobre atendimento ao público na segunda (5/12)
02 de dezembro de 2022
Com a classificação do time do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo, o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Seminário aborda impactos da litigância predatória sobre vulneráveis e sobre a democracia
01 de dezembro de 2022
As estratégias de litigância predatória e as medidas que o Judiciário brasileiro tem adotado para enfrentar essa...
Portal CNJ
Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória
01 de dezembro de 2022
As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário...
Anoreg RS
Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
01 de dezembro de 2022
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos...