NOTÍCIAS
Fonajus reúne em SP autoridades e especialistas para discutir sobre judicialização da saúde
14 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento vai reunir presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde. As inscrições estão abertas até as 12h de quarta-feira (16/11) por meio de formulário eletrônico.
“Nossa expectativa é abranger o público que recorre e que recebe os efeitos da judicialização. Queremos discutir não apenas as questões processuais, mas também os demais assuntos que orbitam ao redor desse fenômeno”, explica o supervisor do Fonajus, conselheiro Richard Pae Kim.
Além da ótica de operadores do direito e conselheiros do CNJ, serão apresentadas as visões de entidades públicas, médicas, de planos de saúde, de pesquisa, defesa do consumidor e da sociedade civil sobre a quantidade e a diversidade de casos que demandam decisão judicial envolvendo pacientes da saúde pública, privada e suplementar. A organização do evento conta com o apoio do Hospital das Clínicas (HC/USP).
Os painéis temáticos serão coordenados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As explanações vão abordar sobre a medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus, ética médica e desafios para a saúde pública, entre outros temas.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) é coordenado pelo CNJ e tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
Profissionais da imprensa podem acompanhar as discussões mediante credenciamento disponível no local.
Serviço:
I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Data: 17 e 18 de novembro de 2022
Local: Centro de Convenções Rebouças – Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo – SP
Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/i-congresso-nacional-do-fonajus/
Agência CNJ de Notícias
The post Fonajus reúne em SP autoridades e especialistas para discutir sobre judicialização da saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...