NOTÍCIAS
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
19 de outubro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da...
Portal CNJ
Transparência e acesso à informação são temas de curso no Poder Judiciário
19 de outubro de 2022
Já está disponível na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário...
Portal CNJ
Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10)
19 de outubro de 2022
Termina neste domingo (23/10) o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas...
Portal CNJ
CNJ reabre agenda de visitas guiadas ao público
19 de outubro de 2022
Quem quiser conhecer a estrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ainda mais duas oportunidades para fazer...
Portal CNJ
Delegacia Amiga da Criança: espaço de respeito e tratamento humanizado
19 de outubro de 2022
Quando tinha 10 anos, Wilkinson Fabiano de Arruda acompanhou seus pais a uma delegacia de polícia para que...
